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Miranda Sarmento: "Défice não pode ser superior a 0,5%"
O ministro das Finanças admite um pequeno défice para este ano.
Imagem e edição vídeo: Pedro Chitas
“Há um número que manteria o país bastante mais confortável que é o défice não ser superior a 0,5%” e explica: “porque se for superior a 0,5 coloca-nos numa certa discricionariedade da decisão da Comissão Europeia (CE)”.
O ministro confia que “a CE não abriria um procedimento por défices excessivos”, mas “para proteger o país e para manter o país com a boa imagem que nos permite atrair investimento e financiamento mais barato, creio que é importante que esse limiar de 0,5% nunca seja ultrapassado”.
“Há um risco de um pequeno défice” em 2026
“Não podemos deixar de dizer aos portugueses que há um risco de poder ter um pequeno défice”, em 2026 reafirma o Ministro das Finanças. Ainda assim garante que esse não é “cenário central”.
Em entrevista à editora de política da Antena 1, Miranda Sarmento adianta que “se existir não significa que o país não continuará a reduzir a divida publica porque vai continuar e esse é o ponto mais importante e não significa um desequilíbrio nas contas públicas”.
“O país precisa de um orçamento para 2027”
É uma espécie de alerta e de mensagem aos partidos. O ministro das Finanças afirma que “depois de tudo o que aconteceu nos últimos meses, o país precisa de ter um Orçamento do Estado (OE) para 2027”.
Miranda Sarmento assegura que a negociação do próximo OE será feita com todos os partidos, em particular com o Chega e com o Partido Socialista.
Mas e se o OE for chumbado, questiona a editora de política da rádio Pública, Natália Carvalho, “aceita ser um ministro de duodécimos?”. Na opinião do ministro, “não vale a pena trabalhar com um cenário de um orçamento chumbado. O país precisa de um orçamento e eu acho que vai haver responsabilidade por parte das oposições para perceber isso”.
Bruxelas autoriza taxa sobre lucros extraordinários das energéticas
O anúncio ainda não é oficial, mas o ministro das Finanças adianta na rádio pública que Bruxelas já sinalizou, informalmente, que vai autorizar a taxação dos lucros extraordinários das empresas energéticas.
“É um mecanismo importante” diz Miranda Sarmento, apesar de não ter ainda a estimativa de quanto Portugal vai conseguir arrecadar com este imposto.
Uma taxa que, se no passado, Luís Montenegro dizia ser uma medida "popular e demagógica", hoje o primeiro-ministro defende o imposto. Miranda Sarmento refere que a mudança de opinião de Montenegro deve-se à situação internacional que também mudou desde 2022.
Combustíveis: “Governo atuará conforme a situação”
O ministro das Finanças defende apoios específicos, ao invés de apoios generalizados, no caso do aumento do preço dos combustíveis, devido à guerra no Irão.
Miranda Sarmento entende que “o que não devemos fazer é um apoio generalizado que acaba por não acudir a quem de facto mais necessita”.
O responsável pela pasta das Finanças não assume, para já, novos apoios para fazer face ao aumento do preço do petróleo que se reflete no preço da gasolina e do gasóleo.
Mas adianta: “em função da evolução da situação nós iremos atuar”.
O Governo está também atento à evolução do preço do cabaz alimentar e não admite, para já, a descida do IVA porque “apenas em parte, beneficia quem compra. Uma parte da descida fica sempre em quem vende e produz”.
“Não é a forma mais eficaz”, conclui.
No entanto acrescenta: “se o preço do cabaz alimentar continuar a subir, é um tema que iremos recuperar”.
Não se compromete, mas o ministro também não afasta o bónus aos pensionistas
Miranda Sarmento relembra que em 2022, e para fazer face ao aumento do preço do cabaz alimentar, o PSD propôs um apoio direto às famílias de menores rendimentos, através de um voucher alimentar, e a atribuição de uma prestação para apoio aos reformados.
E sobre isso Miranda Sarmento repete o discurso que fez em 2024 para 2025: “se houver margem orçamental procuraremos que a prioridade seja atribuir uma prestação suplementar aos pensionistas”.
Miranda Sarmento admite que os apoios às populações afetadas pelo comboio de tempestades demoram a chegar. Explica que isso acontece porque “os mecanismos são lentos”.
Mas também defende que “ninguém desejará que, daqui a uns meses, as notícias e as reportagens sejam sobre fraudes, abusos ou má utilização dos recursos públicos”.
O ministro relembra que o Governo vai criar o Fundo de Catástrofes e Sismos e explica a forma como esse mecanismo irá funcionar.
“Consignação de impostos não é uma boa prática”
Para Miranda Sarmento, “a consignação de impostos não é uma boa prática orçamental”. É a resposta do ministro das Finanças à notícia do jornal Público que adianta que o Governo, ao alterar o modelo de consignação do imposto sobre o tabaco, reduziu em 153 milhões de euros a verba destinada ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).
O ministro das Finanças afirma que o “título da notícia é enganador porque ainda há duas semanas o Ministério das Finanças injetou 1,3 mil milhões de euros no SNS para pagamento de dividas”.
“Aliás sou criticado porque a despesa em saúde está a crescer acima daquilo que é o crescimento do PIB nominal”, revela.
Assegura que “a relação e a cooperação institucionais têm sido e julgo que serão sempre absolutamente exemplares”.
